O Procon Municipal de Poços de Caldas, participa do Mutirão do Preço Justo” ,que acontece em todo Brasil, visando monitorar os preços dos combustíveis e gás de cozinha, quanto as variações de preços e o cumprimento das normas de regulamentação vigentes, depois da redução dos valores anunciada pela Petrobras no último dia 16.
Todos os 31 postos de combustíveis e 13 revendas de gás da cidade foram monitorados. O Procon orienta que o consumidor realize a denúncia caso constate alguma irregularidade nas condições de segurança ou prática de preços abusivos.
A ação é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação do Ministério Publico e Procons.
Segundo a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor participou da ação e tem intensificado as ações de fiscalização para verificar se a redução dos preços está chegando aos consumidores.
A operação nacional visa ao monitoramento da precificação dos produtos, com envio de informações sobre os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados compilados deve ser apresentado ao público no dia 30 de maio.
A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. O objetivo é garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, que podem registrar reclamações por meio de um formulário online de denúncia sobre irregularidades no mercado de combustíveis.
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