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Mulher que não retornou ao presídio após saída temporária é presa pela PM

04/03/2024
in Destaques, Notícias, Policial
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Mulher que não retornou ao presídio após saída temporária é presa pela PM

Menor foi apreendido durante a operação - Foto: Onda Poços

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Uma foragida da justiça de 24 anos foi presa pela Polícia Militar nesta segunda-feira, 4, em Poços de Caldas.

Segundo a PM, a mulher foi encontra na Avenida João Pinheiro. De acordo com a polícia, contra a foragida havia um mandado de prisão por ela não retornar ao presídio após o benefício de saída temporária.

A autora foi conduzida até a delegacia para os procedimentos cabíveis.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, entre as consequências do não retorno da saída temporária, com a recaptura da foragida, ela volta ao regime fechado de prisão, pois por uma medida cautelar a justiça pode sustar cautelarmente o regime semiaberto para que ela esclareça e explique o porque do não retorno da saída.

Após a oitiva e a conclusão do Procedimento Disciplinar, o juiz pode entender que tal fato caracteriza como falta grave e consequentemente regride o sentenciado ao regime fechado, além de poder declarar a perda de até 1/3 dos dias remidos, entre outra consequência de interromper o lapso para futura progressão de regime.

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