O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do estado promovem, neste mês de maio, Mutirão do Júri para julgamento de processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida. Estão previstas 700 sessões de julgamento, em 159 comarcas do estado. “Além de desafogar o Judiciário, essa iniciativa é importante principalmente para dar uma resposta à sociedade, de prestação jurisdicional, diminuindo a sensação de impunidade”, diz o promotor de Justiça Claudio Maia de Barros, coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur).
Foram inseridas no mutirão as comarcas de primeira e segunda entrância que normalmente possuem menor estrutura física e mais limitações de pessoal para realização dos júris populares. A maioria dos processos envolve réus soltos, já que os referentes a réus presos gozam de prioridade legal, e os julgamentos tendem a ser marcados mais rapidamente. Segundo Barros, de cerca de 1200 júris represados pautados ou a pautar, 700 processos entrarão no mutirão, referentes a crimes dolosos tentados ou consumados. “Há julgamentos que estavam previstos para 2024, por exemplo, e foram antecipados”, afirma.
O esforço concentrado vem propor uma solução ao cenário instaurado pela pandemia, pois, em razão das medidas restritivas de combate ao coronavírus, ao longo dos últimos dois anos foram adiadas várias sessões do tribunal do júri em Minas. Para atingir a meta de júris, promotores de Justiça de todo o estado devem participar, entre eles cerca de 30 novos promotores, que ingressaram na intuição este ano e já passaram pelo curso de formação. “A atuação deles é muito interessante, pois representa um momento de ganho de experiência e vivência no tribunal, para enfrentar essa importante atribuição que é proteger a vida. O júri é a certidão de nascimento do Ministério Público, é a nossa origem”, ressalta Barros.
Considerando-se que maio possui 22 dias úteis, são mais de 31 julgamentos por dia, e os processos pautados representam, aproximadamente, 60% do total das sessões designadas em Minas Gerais, até o ano de 2025.
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