O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões no orçamento destinado aos subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida em 2026. Com a mudança, o valor reservado para descontos na aquisição de imóveis passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
O recurso é destinado às famílias atendidas pelas faixas 1 e 2 do programa habitacional, que contemplam beneficiários com renda mensal de até R$ 5 mil. Diferentemente de um financiamento, o subsídio não precisa ser devolvido ao FGTS e é utilizado para reduzir o valor que o beneficiário precisa pagar pelo imóvel.
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Segundo o Ministério das Cidades, a previsão atual é de que R$ 12,6 bilhões sejam utilizados em subsídios ao longo de 2026. O aumento aprovado pelo conselho mantém uma margem de segurança para a execução dos recursos até o fim do ano.
A medida tem validade somente para 2026. O planejamento orçamentário do FGTS para o período de 2027 a 2029 deverá ser analisado em uma próxima reunião do Conselho Curador, prevista para o final de outubro.
De acordo com o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, a margem adicional busca evitar falta de recursos durante a execução dos contratos e permitir eventuais remanejamentos, caso sejam necessários.
Demais recursos do FGTS
Os demais valores previstos no orçamento do FGTS para 2026 não sofreram alterações. O fundo mantém R$ 144,5 bilhões destinados à habitação.
Para o saneamento, permanecem previstos R$ 8 bilhões, enquanto outros R$ 8 bilhões estão destinados à infraestrutura. A área da saúde conta com orçamento de R$ 8,5 bilhões.
Com a decisão, o orçamento de subsídios do Minha Casa, Minha Vida passa a R$ 13 bilhões neste ano, enquanto os demais valores destinados às diferentes áreas permanecem inalterados.
