O governador Romeu Zema sancionou o Projeto de Lei (PL) que institui o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – por família – aos cidadãos mineiros em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O PL também fortalece as empresas do estado, dando fôlego aos empresários e tranquilidade aos trabalhadores.
A expectativa é de que 1 milhão de famílias sejam beneficiadas. A medida, fruto de Projeto de Lei de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (22/5).
“A pandemia deixou famílias inteiras sem fontes de renda e agravou ainda mais a situação dos mais pobres. O auxílio é uma ajuda que vem em boa hora, para amenizar o sofrimento de milhares de mineiros”, afirmou o governador Romeu Zema.
De acordo com a proposta, a previsão é de que o auxílio de R$ 600 seja quitado em parcela única em agosto deste ano, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial que está sendo efetuado pelo governo federal.
O recurso virá de um programa de Recuperação Fiscal, também conhecido como Refis. A ideia é oferecer para empresas inadimplentes a possibilidade de regularizar os débitos junto ao estado, mediante descontos ou, até mesmo, isenção de juros.
Os valores obtidos na negociação das dívidas serão destinados à desoneração fiscal e ao financiamento de setores econômicos mais impactados pela crise econômica que foi desencadeada pela pandemia de covid-19.
Na avaliação do secretário de Estado de Governo, Igor Eto, a soma de forças dos Poderes em Minas Gerais é fundamental para melhorar a vida das pessoas.
“A sensibilidade do parlamento em elaborar o Recomeça Minas e a do governador Romeu Zema, que sancionou o PL e organizou o estado para operacionalizar o Refis e o pagamento do auxílio, mostram que Legislativo e Executivo têm um objetivo comum: fazer do nosso estado um lugar melhor para os mineiros”, disse.
Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Poços no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link abaixo:
