Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Militar e da Polícia Militar Rodoviária resultou na apreensão de medicamentos contrabandeados e na prisão em flagrante de um médico na noite de quarta-feira (11), em Pouso Alegre.
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De acordo com as autoridades, o profissional foi interceptado durante uma fiscalização após retornar de Foz do Iguaçu (PR) com destino a Pouso Alegre. Em sua bagagem, os agentes encontraram 25 unidades de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, produtos utilizados para perda de peso.
As investigações apontam que o médico estaria comercializando os medicamentos de forma irregular, inclusive realizando divulgação nas redes sociais. Após a abordagem, ele foi conduzido às autoridades policiais e preso em flagrante.
Regulamentação da Anvisa
A comercialização e importação de canetas emagrecedoras é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 23 de fevereiro, a agência publicou uma resolução que determina a apreensão de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil.
Por esse motivo, o médico deverá responder pelo crime de contrabando, conforme prevê a legislação brasileira.
Segundo a Anvisa, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, não há garantias quanto à composição, segurança ou qualidade dos medicamentos. A agência alerta que esses produtos não devem ser utilizados em nenhuma circunstância.
Ainda de acordo com o órgão regulador, o uso indiscriminado dessas substâncias, especialmente sem indicação clínica adequada para emagrecimento, aumenta significativamente o risco de efeitos adversos e pode dificultar o diagnóstico precoce de complicações graves, como pancreatite aguda.
Operação integrada
A ação foi realizada de forma planejada e integrada entre diferentes órgãos públicos, incluindo a Polícia Militar, a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a Receita Federal, operações conjuntas como essa ampliam a efetividade da fiscalização nas rotas logísticas, fortalecendo o combate ao contrabando e à entrada irregular de mercadorias no país.
O órgão informou ainda que mantém atuação permanente baseada em inteligência, planejamento e cooperação interinstitucional, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos e proteger consumidores e empresas que atuam dentro da legalidade.
A Receita Federal destacou que continuará realizando ações de fiscalização para reduzir práticas ilegais e reforçar a segurança econômica e sanitária da população.
