Lei seca: veja como fica a venda de bebidas em Minas nas eleições

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Minas Gerais não terá uma proibição estadual para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Com isso, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas normalmente no dia da votação.

A decisão foi tomada pelo Governo de Minas em conjunto com as forças de segurança do estado e está alinhada ao Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

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A chamada Lei Seca eleitoral não é uma determinação nacional. As regras podem ser definidas pelos governos estaduais ou, em alguns casos, por autoridades eleitorais locais.

Em Minas Gerais, portanto, não haverá uma restrição estadual específica para a comercialização, distribuição ou fornecimento de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno.

A votação acontece das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Mais de 16 milhões de eleitores estão aptos a votar no estado nas Eleições 2026, segundo o TRE-MG.

E em um eventual segundo turno?

O segundo turno das Eleições 2026, caso seja necessário, está previsto para 25 de outubro. A definição de eventuais regras sobre bebidas para essa data dependerá das determinações adotadas pelas autoridades para o segundo turno.

Para o primeiro turno, porém, a orientação vigente em Minas Gerais é de que não haverá Lei Seca estadual neste domingo (4).

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