Foi aprovada nesta quinta-feira,03, pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei nº14.306 que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Segundo a lei, o Dia Nacional da Síndrome de Down será celebrado no dia 21 de março de cada ano.
Ainda conforme a lei, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down são incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.
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