O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou a operação de fiscalização ambiental Regressus, no Sul do estado. A ação buscou retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscalizações anteriores.
A operação foi realizada em dez empreendimentos localizados em nove municípios: Cambuquira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Alpinópolis, Pouso Alegre, Ouro Fino, Cambuí, Alterosa e Bom Sucesso.
As atividades fiscalizadas estavam relacionadas à fabricação de produtos de laticínios; compostagem de resíduos industriais; tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas.
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De acordo com o chefe Regional de Fiscalização da Semad no Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas, a operação observou se os pedidos de retomada de atividades de empreendimentos embargados, apresentam pertinência e adequabilidade para retorno.
Elias Chagas estima a lavratura de, ao menos, quatro autos de infração que, somados, resultam em um montante de aproximadamente R$200 mil reais em multas. Será determinado o embargo das atividades de dois empreendimentos em que suas atividades implicavam em poluição; a suspensão das atividades do empreendimento que não possuía licenciamento ambiental e a suspensão de captação de água executada sem portaria de outorga. Em outros dois empreendimentos, serão impostas penalidades de advertência, com estabelecimento de prazo para adequação de situações pontuais.
Denúncia
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
Fonte: Agência Minas
