A Justiça do Trabalho negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv), que buscava garantir que os servidores da Educação convocados para participar do “Dia E da Educação” não sofressem descontos salariais ou penalidades administrativas caso optassem por não comparecer ao evento.
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A ação havia sido protocolada na quarta-feira (8), na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, após o sindicato afirmar ter recebido manifestações de servidores preocupados com a organização da atividade. Entre as reclamações estavam a previsão de poucos assentos no local do evento, realizado na Praça do Museu, e a orientação para que os participantes levassem bancos ou cadeiras caso desejassem permanecer sentados durante a programação.
Na decisão, o magistrado indeferiu o pedido liminar. Segundo o Sindserv, o juiz entendeu que o caso exige uma análise mais aprofundada dos fatos e do direito envolvidos, não estando presentes, neste momento do processo, os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência.
Com isso, permanece válida a convocação expedida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), uma vez que não houve decisão judicial suspendendo seus efeitos.
Em nota divulgada aos servidores, o sindicato informou que continuará acompanhando o caso e adotará as medidas que considerar cabíveis na defesa dos interesses da categoria.
“Diante da proximidade da realização do evento, o Sindicato seguirá acompanhando a situação e adotando as medidas cabíveis em defesa dos interesses dos servidores”, informou a entidade.
Entenda o caso
Na ação, o Sindserv pedia que os profissionais que não se sentissem confortáveis ou não pudessem participar do evento não fossem penalizados com desconto de ponto, desconto salarial ou sanções administrativas.
O presidente da entidade, Clayton Gonçalves, afirmou que o sindicato reconhece a importância da formação continuada dos profissionais da Educação, mas defendia que eventos dessa natureza deveriam garantir estrutura adequada, segurança e condições dignas para todos os participantes.
Procurada anteriormente pela Onda Poços, a Prefeitura de Poços de Caldas informou que o “Dia E da Educação” foi organizado em três períodos, com programação voltada aos profissionais da rede municipal, e destacou que o evento conta com estrutura composta por mais de 700 cadeiras, palco, banheiros, alimentação e apresentações culturais. Segundo o Executivo, a iniciativa tem como objetivo promover a formação dos profissionais e aproximar a comunidade das ações da educação municipal.
