A Justiça determinou a remoção de publicações em redes sociais envolvendo acusações de assédio moral feitas contra o Secretário de Administração, Alexander Nicolas Dannias, em Poços de Caldas. A decisão foi proferida no âmbito de um processo que tramita no Juizado Especial Cível da comarca.
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A ação foi movida pelo secretário contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas, que teria divulgado postagens com acusações de assédio moral. O autor pediu indenização por danos morais, alegando que as publicações teriam prejudicado sua imagem.
Na decisão, o Judiciário entendeu que não ficou configurado ato ilícito suficiente para justificar o pagamento de indenização, mantendo assim a improcedência do pedido de danos morais.
Apesar disso, ao analisar embargos apresentados pelo autor, o juiz reconheceu que algumas das publicações continham afirmações diretas sobre o caso. Diante disso, foi determinada a remoção das postagens citadas no processo, como medida para evitar novos conflitos entre as partes.
Segundo a decisão judicial, a retirada do conteúdo busca contribuir para a pacificação social e prevenir o prolongamento da disputa.
O sindicato deverá excluir as publicações no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 250, limitada ao valor máximo de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da determinação judicial.
