A Justiça de Poços de Caldas determinou que os médicos Paulo César Pereira Negrão, Jeferson André Saheki Skulski, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e João Alberto Goes Brandão, réus no caso que ficou conhecido como “Máfia dos Transplantes” em Poços de Caldas, sejam levados ao Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado.
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A decisão é referente à morte de Paulo Lourenço Alves, em 2001, com a finalidade de viabilizar transplantes ilegais, considerado o “Caso 5”.
A decisão cabe recurso e os réus respondem ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.
As defesas de Paulo César Pereira Negrão, João Alberto Goes Brandão e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes informaram que irão recorrer da decisão. O g1 entrou em contato com a defesa de Jeferson André Saheki Skulski, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Dois médicos não irão a júri popular
A decisão, proferida na terça-feira (3), determinou ainda que os médicos Alessandra Angélica Queiroz Araújo e José Júlio Balducci também pronunciados no caso não irão a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso havia sido julgado, inicialmente, em 2015, quando parte dos réus foi condenada por remoção de órgãos de pessoa viva com resultado morte. Alessandra teve sua conduta desclassificada para o crime, o que resultou na extinção da punibilidade pela prescrição, e Balducci foi absolvido.
Entretanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a sentença, em 2017, ao reconhecer que a denúncia descrevia indícios de crime doloso contra a vida, de competência exclusiva do Tribunal do Júri. Com isso, determinou-se o retorno dos autos à primeira instância para readequação jurídica dos fatos e nova decisão sobre pronúncia.
Na nova sentença, o Juízo entendeu que não houve recurso do Ministério Público contra os pontos favoráveis a Alessandra e Balducci e manteve as decisões referentes a eles, que permanecem fora do julgamento popular.
Entenda o caso
Paulo Lourenço Alves foi vítima do “Caso 5” de uma investigação que ficou conhecida como “Máfia dos Órgãos” referente à retirada ilegal de órgãos na Santa Casa de Poços de Caldas de vários pacientes.
A vítima, na época com 41 anos, morreu em 15 de janeiro de 2001, e segundo a Justiça, teria tido as córneas e os rins removidos ilegalmente enquanto ainda estava viva.
Fonte: G1 Sul de Minas
