Circula nas redes sociais um vídeo em que um homem, de Poços de Caldas, diz que abasteceu R$ 200 em Diesel na cidade e recebeu de volta R$ 26,00 em dinheiro do imposto federal. “Quando peguei o cupom, vi que estava o tributo federal. Questionei o atendente, por fim veio o gerente, mas quando chamei a polícia e a viatura chegou, fui ressarcido em relação ao tributo federal”, diz o homem no vídeo.
De acordo com Diretor Regional da Minas Petro, Renato Mantovani, as informações divulgadas no vídeo são falsas.
“Isso é uma inverdade, uma vez que os postos de combustíveis são substituídos tributariamente, ou seja, quando o posto recebe a gasolina e o diesel, o imposto já foi recolhido nas etapas anteriores da cadeia”, apontou.
Em 1º de março, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O governo federal determinou em fevereiro que os postos exponham paineis explicitando a composição de impostos estaduais e federais sobre os combustíveis.
Mas esta nova rotina confunde alguns consumidores, que acreditam que o posto tem de devolver o valor dos impostos pagos na nota fiscal.
“O Decreto reduziu a zero a incidência do PIS/Cofins sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras. Nos postos de gasolina, é vendido o óleo diesel B, uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado. “Assim, na verdade, o PIS/Cofins do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao diesel”, diz.
Confira abaixo o pronunciamento do Diretor Regional da Minas Petro em Poços de Caldas.
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