Organizações interessadas em desenvolver ações voltadas à população idosa em Poços de Caldas têm até 16 de março para se inscrever no Edital de Chamamento Público nº 003-2026, lançado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Poços de Caldas em parceria com o Conselho Municipal do Idoso de Poços de Caldas.
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A iniciativa busca selecionar projetos que promovam autonomia, inclusão social e participação ativa da pessoa idosa na comunidade. As propostas escolhidas serão executadas em regime de parceria com o poder público e financiadas com recursos do Fundo Municipal do Idoso de Poços de Caldas.
Quem pode participar
Podem participar do edital Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estejam constituídas conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 12.887/2019. Também é necessário que a entidade esteja registrada no Conselho Municipal do Idoso há pelo menos um ano.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, com envio de toda a documentação exigida até 16h do dia 16 de março de 2026, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela prefeitura.
Áreas contempladas pelos projetos
Os recursos do Fundo Municipal do Idoso poderão ser utilizados para financiamento total ou parcial das iniciativas selecionadas. As propostas devem se enquadrar em um dos seguintes eixos previstos no edital:
Assistência Social – Proteção Social Básica
Assistência Social – Proteção Social Especial (média e alta complexidade)
Saúde
Educação, Esporte, Lazer e Cultura
Entre as ações possíveis estão modernização de espaços de atendimento à pessoa idosa, aquisição de equipamentos permanentes, compra de veículos para transporte e apoio logístico, além de outras iniciativas voltadas à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos a esse público.
Recursos e seleção
A seleção prevê a escolha de até sete projetos, com repasse de R$ 100 mil para cada iniciativa, totalizando R$ 700 mil em investimentos. As parcerias serão formalizadas por meio de Termo de Fomento.
A análise e o julgamento das propostas ocorrerão em sessão pública no dia 19 de março, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Administrativo.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho, os recursos utilizados no edital são provenientes das destinações feitas por contribuintes por meio do chamado Imposto de Renda Solidário, direcionado ao Fundo Municipal do Idoso.
