A Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas abriu, nesta terça-feira (1º), as inscrições para o Edital Secult nº 9/2026 – Incentivo à Cultura – Projetos Culturais, destinado à seleção de propostas que poderão receber apoio na modalidade de incentivo fiscal para o ano de 2027.
As inscrições podem ser realizadas até 30 de setembro de 2026, às 18h, por meio de formulário digital. O edital prevê aproximadamente R$ 2 milhões em recursos, correspondentes a 2% da receita proveniente do ISSQN do ano anterior.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos pela Lei Municipal nº 9.037/2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, empresas contribuintes podem destinar parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para apoiar projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura, contribuindo para a realização de ações e iniciativas no município.
Áreas contempladas e valores
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas em Poços de Caldas, com atuação e objetivo prioritariamente culturais. Cada empreendedor poderá inscrever um único projeto. O valor máximo solicitado por projeto é de R$ 25 mil.
As propostas podem abranger diferentes áreas culturais, como artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, patrimônio cultural, artesanato, cultura popular, gastronomia, pesquisa e documentação, centros culturais, bibliotecas e museus, além de projetos de áreas culturais integradas.
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O edital permite a apresentação de projetos nas modalidades de eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais relacionados às áreas previstas.
Inscrições
Para participar, os interessados devem preencher o formulário-padrão disponível digitalmente e anexar a documentação exigida pelo edital. Os arquivos, como currículos, comprovações de atuação cultural e planilha orçamentária, devem ser hospedados no Google Drive, com o acesso devidamente liberado para análise.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta os empreendedores a conferirem a documentação antes do envio, uma vez que a ausência de documentos obrigatórios poderá resultar na desclassificação do projeto.
O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura de Poços de Caldas, na área “Editais da Cultura”. O formulário deve ser enviado até as 18h do dia 30 de setembro.
Entre os critérios de avaliação estão o detalhamento do projeto, a atuação artístico-cultural do proponente e da equipe, as comprovações de atuação, a planilha orçamentária, a pertinência e relevância cultural, as estratégias de divulgação e a democratização de acesso ao público. O edital também prevê pontuação adicional relacionada a ações afirmativas.
A Comissão de Análise de Projetos (CAP) é composta pelos seguintes membros: Luis Gustavo dos Santos Dutra, Marianna Gonçalves de Carvalho Leite, Raissa de Melo e Silva Ferreira, Silvana Alves Alcântara, Carolina dos Santos Barbosa, Elisa Piedade Cassaro, Marcelo Abuchalla, Mariana Chaves Oliveira e Natyara Novais Fonseca.
Orientação aos empreendedores
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza orientação técnica para o preenchimento do formulário e esclarecimento de dúvidas. O atendimento ocorre em dias úteis, das 9h às 17h, presencialmente ou pelos telefones (35) 3697-2389 e 3697-2335, além do WhatsApp da Secretaria, pelo número (35) 3697-2335, e pelo e-mail [email protected].
