A Prefeitura de Poços de Caldas inicia na próxima segunda-feira (12) o período de cadastramento para ambulantes interessados em trabalhar durante o Carnaval 2026. As inscrições seguem até o dia 30 de janeiro e devem ser realizadas presencialmente no Centro Administrativo do município.
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O atendimento ocorre das 9h às 17h, no prédio localizado na Avenida Mansur Frahya, nº 1677, 7º andar. Conforme informado pelo município, apenas comerciantes devidamente cadastrados e licenciados estarão autorizados a exercer atividades comerciais durante o evento. A administração municipal alerta que a atuação sem autorização pode resultar em penalidades, como advertência, multa e apreensão de mercadorias.
Para participar do processo, os interessados devem ser brasileiros, maiores de 18 anos e residentes em Poços de Caldas. É obrigatória a apresentação de documentos originais e cópias, incluindo identidade e CPF ou CNH, comprovante de endereço no município e o preenchimento do cadastro com assinatura do termo de compromisso. Caso haja auxiliares, a documentação destes também deverá ser apresentada.
Taxas e custos
O cadastro prevê a cobrança de duas taxas: a licença para o exercício do comércio eventual, no valor de 50 UFM’s (R$ 288), e a taxa de inscrição, também de 50 UFM’s (R$ 288), totalizando R$ 576. Para comerciantes que utilizarem tendas ou trailers, será aplicada ainda a taxa de ocupação do solo, calculada em 3,30 UFM’s por metro quadrado.
Após o cadastramento, os ambulantes receberão credencial e colete de identificação, que auxiliarão no controle e na fiscalização durante o evento. No dia 5 de fevereiro, às 14h, os inscritos deverão participar de uma palestra obrigatória no Centro Administrativo, conduzida pela Vigilância Sanitária, com orientações sobre boas práticas, especialmente no manuseio de alimentos, além de informações da Divisão de Fiscalização de Posturas.
Regras e locais autorizados
Entre as normas estabelecidas estão a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, a vedação da comercialização de produtos em recipientes de vidro e a restrição de permanência apenas aos locais previamente autorizados.
As atividades comerciais estarão permitidas nas praças Dr. Pedro Sanches, Dom Pedro II (Praça dos Macacos) e no entorno do Monumento ao Dr. Pedro Sanches. Estão autorizadas as modalidades de comércio fixo, com tendas ou trailers, e ambulantes sem ponto fixo, com a venda de itens como bebidas, lanches, churrasquinhos, doces, brinquedos e produtos típicos de Carnaval.
