Na quarta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas informou que o programa municipal de Incentivo à Cultura alcançou o limite máximo de captação de recursos estabelecido para 2025. Um total de 127 iniciativas culturais foi selecionado, reunindo R$ 1.992.590,99 por meio de parcerias com empresas que contribuem com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Este ano, 18 empresas se comprometerão a apoiar 120 projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura, além de sete propostas adiadas de 2024.
Clique aqui e participe do grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
O Incentivo à Cultura é uma das formas de financiamento público garantidas pela Lei Municipal nº 9.037/2015, que regula o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse mecanismo, empresas locais podem direcionar parte do ISSQN que devem pagar diretamente aos produtores culturais. As empresas contribuintes do ISSQN, que não optam pelo Simples Nacional e estão regularizadas com a Prefeitura, podem se tornar patrocinadoras de projetos culturais. O incentivo não altera o valor a ser pago ou a restituição do imposto; ele apenas redireciona uma parte para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e fortalecendo a cidadania.
Os projetos contemplados abrangem diversas áreas culturais, como artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera), audiovisual (cinema, vídeo e novas mídias), artes visuais (artes plásticas, fotografia e artes gráficas), música, literatura, preservação de patrimônio cultural (material e imaterial), artesanato, cultura popular, gastronomia, além de pesquisa, documentação e iniciativas em centros culturais, bibliotecas e museus. Também há espaço para eventos, festivais, seminários e cursos.
