Candidatas e candidatos registrados para disputar as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito.
A chamada imunidade eleitoral está prevista no Código Eleitoral e entra em vigor 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A medida busca impedir que prisões sejam utilizadas para interferir na disputa eleitoral.
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Caso ocorra uma prisão durante esse período, a pessoa detida deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente, que analisará a legalidade da medida.
Nas eleições deste ano, os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em 2026, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado.
A restrição também será aplicada aos candidatos que disputarem eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. A regra está prevista no Código Eleitoral.
