Um homem foi condenado a 210 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupros praticados contra a própria filha.
A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira, na quinta-feira (21/5).
Segundo a denúncia, os abusos começaram em 2022, quando a vítima era menor de 14 anos, configurando o crime de estupro de vulnerável. O acusado manteve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a menina em diversas ocasiões nesse período. Diante disso, a Justiça reconheceu a prática do crime por dez vezes.
Os abusos continuaram até 2025, data em que a vítima já havia completado 14 anos. A partir daí, os crimes se caracterizaram como estupro cometido por meio de violência e grave ameaça. Por esses fatos, foram reconhecidos outros dez crimes.
Na sentença, o magistrado destacou que o conjunto de provas produzido foi suficiente para comprovar os crimes. O réu também confessou os delitos.
A denúncia incluía, ainda, uma acusação relacionada ao armazenamento de material pornográfico infantil, mas o homem foi absolvido, uma vez que a perícia realizada nos materiais apreendidos não identificou qualquer conteúdo ilícito.
O réu encontrava-se preso preventivamente e teve negado o direito de recorrer em liberdade.
O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso da decisão
Fonte: TJMG
