O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para reduzir a carga tributária sobre a gasolina e ampliar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias e busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis.
Com a mudança, a redução de tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê o zeramento das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis pelo período inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
Clique aqui e acesse o grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e aumenta o apoio financeiro aos produtores do biocombustível. Para o diesel importado, o governo anunciou um reforço na subvenção destinada a reduzir os custos de aquisição do produto.
Veja o que muda nos combustíveis
As medidas anunciadas pelo governo federal incluem:
- Gasolina: redução de tributos federais equivalente a R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões em um mês.
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo as estimativas divulgadas, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto fiscal de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço dos subsídios ao diesel importado deve custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias previstos.
Governo libera crédito de R$ 7,52 bilhões
Além das mudanças tributárias e dos subsídios, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A medida foi formalizada pela Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados à subvenção do diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Os recursos serão direcionados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas aos programas de subvenção econômica aos combustíveis.
Alta do petróleo motivou medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a decisão à valorização do petróleo no mercado internacional e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis.
Segundo o ministro, o barril do tipo Brent, referência internacional para o petróleo, ultrapassou US$ 100. Antes do conflito, a cotação estava próxima de US$ 70. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para ajudar a reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Como será feita a compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias de receitas relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. A intenção, segundo a pasta, é preservar a neutralidade fiscal das medidas.
As ações têm caráter temporário e estão previstas para 2026. O governo informou que poderá reavaliar as medidas conforme as condições econômicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
