Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Polícia Militar Ambiental e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) apreendeu 212 aves da fauna silvestre nativa mantidas em cativeiro irregular no município de Alfenas.
A ação, coordenada pela Polícia Militar Ambiental e pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas, foi motivada pela emissão de um mandado de busca e apreensão pelo Poder Judiciário da Comarca de Alfenas contra o alvo fiscalizado, já recorrente em práticas de infrações ambientais.
Clique aqui e participe do grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
No imóvel, os fiscais constataram ainda que os animais eram submetidos a condições de maus-tratos, devido à sujeira no local e à falta de fornecimento de água e alimentos.
“Diversas aves estavam em viveiros de pequenas dimensões, o que potencializa o risco de propagação de patógenos e fomenta o comportamento agressivo dos espécimes. Os fiscais observaram também a presença de alçapões armados, com aves apreendidas, o que evidencia a prática de caça pelo fiscalizado”, conta o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Ambiental Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas.
Dentre os passeriformes apreendidos, encontram-se as espécies popularmente conhecidas como trinca-ferro, canário-da-terra, papa-capim, curió, azulão, pintassilgo, coleirinho e bigodinho.
Reabilitação
Dos 212 espécimes apreendidos, 194 foram libertados em uma área de vegetação nativa próxima ao município, devido à condição de captura recente e à emissão de laudo veterinário que atestava as condições de soltura e reincorporação ao habitat natural.
Outros 18 espécimes, que portavam anilhas de identificação, serão encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do IEF, no município de Divinópolis, onde serão avaliados e preparados para reincorporação ao habitat natural.
Autuações
Os agentes destruíram 66 gaiolas e dois viveiros utilizados pelo fiscalizado. As multas aplicadas somam R$ 450 mil, relacionadas às infrações de cativeiro irregular, extravio de espécimes sob posse, promoção de caça e posse de selos de identificação federal (anilhas) falsificados e/ou adulterados. Além disso, foi imposta ao autuado a sanção restritiva de cancelamento do registro de criador amadorista de passeriformes.
O autor ainda responderá criminalmente pelas condutas nos termos da Lei Federal 9.605/1998.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncia ambiental e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
Fonte: Agência Minas
