Dando continuidade a uma operação conjunta de fiscalização, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) realizou, nesta terça-feira (30), novas vistorias em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Poços de Caldas. A ação foi conduzida pelo Pelotão de Prevenção e Vistoria, com a participação do Procon Municipal e apoio da Polícia Militar.
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Durante as fiscalizações, um estabelecimento foi autuado pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. O Procon também lavrou termo de interdição da venda de produtos que estavam em desacordo com a legislação vigente.
Ao todo, 13.408 unidades de fogos de artifício e bombas com estampido foram retiradas de circulação. A legislação municipal proíbe a comercialização e a soltura de fogos com estampido, com o objetivo de proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com sensibilidade auditiva, além de animais, e de prevenir acidentes que possam causar incêndios ou explosões, reduzindo riscos à saúde e à segurança da população.
Segundo os órgãos envolvidos, as fiscalizações continuarão sendo realizadas para assegurar o cumprimento da lei e a defesa do consumidor. As instituições também reforçam a importância da conscientização da população, orientando para o uso exclusivo de fogos de artifício com efeito luminoso, sem estampidos.
Denúncias sobre a venda ou a utilização de fogos com estampido podem ser feitas por meio do site da Prefeitura de Poços de Caldas, inclusive de forma anônima.
