Em Assembleia realizada na tarde desta segunda-feira, 10 de março, os Servidores Públicos de Poços de Caldas encerram a greve iniciada na semana anterior. De acordo com o Sindiserv, o fim da greve se deu por conta dos avanços nas negociações com a prefeitura. O Acordo Coletivo de Trabalho vale para o biênio 2025/2026.
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Inicialmente, os servidores pleiteavam um reajuste de 11,8% no salário e aumento de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 no vale-alimentação. A proposta final da Prefeitura foi de reajuste de 5%, sendo 4,83% equivalentes à inflação e 0,17% de ganho real. Para o vale-alimentação a proposta final foi de aumento para R$ 780,00.
Durante a negociação o Sindicato pediu para que os servidores pudessem compensar os dias de greve, o que foi negado pela Prefeitura. Diante disso, o sindicato conquistou o direito ao parcelamento dos descontos. Apesar do parcelamento estar garantido, o Sindicato tentará o ressarcimento dos valores na justiça.
Segundo representantes do Sindserv, os servidores não ficaram satisfeitos com a proposta de reajuste salarial e de vale-alimentação, porém o Acordo Coletivo foi aprovado em razão do grande avanço nas cláusulas sociais.
“Foram quatro dias de greve em que os servidores puderam mostrar sua importância, explicar para a população os motivos da paralisação e isso foi o que deu força para que o prefeito fosse para a mesa de negociação e viabilizasse esse avanço nas cláusulas sociais”, explicou a Presidenta do Sindserv, Greice Keli Alves.
Confira abaixo as cláusulas sociais conquistadas:
-Prefeitura irá arcar com o pagamento dos salários dos servidores que estiverem no “limbo previdenciário” (isso ocorre quando o servidor está afastado pelo INSS, passa pela perícia do INSS e é considerado apto a voltar para o trabalho, mas é considerado inapto pela Medicina do Trabalho da Prefeitura, assim ele não recebia nem do município e nem do INSS, agora a Prefeitura irá pagar esse servidor nesse período);
-Aumento na insalubridade dos coveiros de 20% para 40%;
-Direito das mulheres que estiverem amamentando saírem do trabalho uma hora mais cedo durante os primeiros doze meses de vida da criança;
-Limite no número de estudantes para Auxiliar de Educação Inclusiva ou Agente de Educação na mesma função, dependendo do nível de suporte da criança;
-Aumento de dias de atestado de acompanhamento de 5 para 15 dias;
-Dispensa dos Agentes Comunitários de Saúde em bater o ponto no horário de almoço;
-Fornecimento de uniforme para os Vigias, custeado pela Prefeitura;
-Criação de um Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual, institucionalizado pela Prefeitura;
-Estudo da Prefeitura em um prazo de 60 dias para adequação do cargo dos Auxiliares de Enfermagem;
-Município passa a aceitar atestado de doação de sangue duas vezes no ano e não apenas uma;
-Servidores que cumprem jornada 12×36 poderão trocar os plantões entre si;
-Diretores de escolas poderão optar por vender 10 dias de férias;
-Servidores do quadro operacional e administrativo da Educação poderão gozar as férias de várias maneiras (30 dias consecutivos, vinte dias e mais dez, vender dez dias, etc.);
-Aumento da licença paternidade de 7 para 10 dias úteis;
-Aumento no número de Assembleias com ponto abonado de 5 para 6;
-Adequação do número de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias através de Processo Seletivo Público;
-Prefeitura irá realizar estudo para pagamento do IFA e do PQA-VS aos ACS’s e ACE’s;
Cláusulas exclusivas do DMAE conquistadas:
-Ajuda de custo em dinheiro para servidores que usam transporte intermunicipal em casos emergenciais, noturnos;
-Pagamento de adicional de 10% para líderes de equipe;
-Pagamento do vale-refeição durante o período de férias dos servidores;
-Aumento no vale-refeição de R$ 30,00 por dia para R$ 45,00 por dia;
