Estudantes beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni), matriculados em determinados cursos presenciais de período integral, podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício tem valor mensal de R$ 700 e busca auxiliar nas despesas relacionadas aos estudos.
Para solicitar o auxílio, o estudante deve procurar diretamente a coordenação do Prouni da instituição privada de ensino superior onde está matriculado. Não existe uma plataforma única para a inscrição inicial. Cabe à instituição verificar se o curso atende aos critérios do programa e iniciar os procedimentos necessários.
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O coordenador do Prouni é responsável pelo cadastramento do estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e pela emissão mensal da relação de beneficiários, até o dia 15 de cada mês.
Para ter direito à Bolsa Permanência, é necessário atender a três requisitos: ser beneficiário de bolsa integral do Prouni; estar matriculado em curso presencial, de turno integral e com duração mínima de seis semestres; e frequentar um curso cuja média seja igual ou superior a seis horas de aula por dia.
Após a aprovação, o estudante deve assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador da instituição e apresentar os dados bancários exigidos pelo programa.
O benefício não pode ser acumulado com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais que utilizem recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
A seleção dos beneficiários ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, conforme a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Quando a quantidade de candidatos ultrapassa os recursos disponíveis, a prioridade considera a ordem do processo seletivo de ingresso, do mais antigo ao mais recente, além da média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento de R$ 700 é realizado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O CPF utilizado na conta deve ser o mesmo cadastrado no Sisprouni. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas da Caixa classificadas como operação 023.
O pagamento pode ser bloqueado caso a bolsa principal do Prouni seja temporariamente suspensa, permanecendo interrompido até a regularização da situação. Já a transferência para um curso que não tenha turno integral encerra o recebimento da Bolsa Permanência.
Criado para ampliar o acesso ao ensino superior privado, o Prouni oferece bolsas integrais, que cobrem 100% da mensalidade, e parciais, correspondentes a 50% do valor, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa é destinado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior.
Os processos seletivos do Prouni são realizados duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivo. A classificação dos candidatos considera as notas obtidas no Enem.
