Termina nesta quarta-feira (30), às 18h, o prazo para inscrições no Edital Secult nº 9/2026 – Incentivo à Cultura 2027. Pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas em Poços de Caldas, com atuação prioritariamente cultural, podem apresentar propostas.
Podem ser apresentadas propostas nas áreas de música, literatura, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, patrimônio cultural, artesanato, cultura popular e gastronomia, entre outros. Também são contemplados projetos voltados a bibliotecas, museus, centros culturais e iniciativas de áreas integradas.
O edital prevê aproximadamente R$ 2 milhões em recursos para projetos culturais a serem executados em 2027 por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Cada empreendedor poderá inscrever um projeto, com valor máximo de R$ 25 mil.
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Inscrições
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário digital, com o envio da documentação prevista no edital. Currículos, comprovações de atuação cultural, planilha orçamentária e demais documentos devem ser disponibilizados por meio do Google Drive, com acesso liberado para análise.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta os interessados a conferirem toda a documentação antes do envio. A falta de documentos obrigatórios pode resultar na desclassificação da proposta.
Entre os critérios de avaliação estão o detalhamento do projeto, a experiência do proponente e da equipe, a planilha orçamentária, a relevância cultural, as estratégias de divulgação e a democratização do acesso ao público. O edital também prevê pontuação adicional para ações afirmativas.
Incentivo fiscal
O mecanismo de Incentivo à Cultura é previsto pela Lei Municipal nº 9.037/2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura. Por meio da política, empresas contribuintes podem destinar parte do ISSQN para projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves, o mecanismo é utilizado em Poços de Caldas há mais de 25 anos. “O incentivo fiscal é uma política cultural consolidada na cidade, que acontece há mais de 25 anos e apresenta resultados positivos e permanentes”, afirma.
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza orientação técnica aos empreendedores em dias úteis, das 9h às 17h, presencialmente ou pelos telefones (35) 3697-2389 e (35) 3697-2335. Também é possível buscar atendimento pelo WhatsApp (35) 3697-2335 e pelo e-mail [email protected].
