O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) firmou Acordo Operativo com a DME Participações, que autoriza o DMAE a operacionalizar a Represa Saturnino de Brito. O objetivo é assegurar a utilização da represa para a captação de água da ETA 1, garantindo seus níveis de água e reservação para o abastecimento de Poços de Caldas.
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A DME Participações continua proprietária da área da represa, mas, pelo acordo, transfere as atividades de operação e manutenção para o DMAE, incluindo todos os equipamentos existentes no local, e com acesso à válvula dispersora, para que este equipamento seja operado pelo DMAE. O acordo tem prazo de 2 anos, podendo ser prorrogada por meio de Termo Aditivo.
Nesta terça, 25, o diretor do DMAE, Paulo César Silva, disse que “de imediato, haverá a contratação de um escritório de engenharia para realizar um estudo detalhado para verificar, preventivamente, as condições físicas e estruturais da represa. Depois, iremos projetar um aumento na reservação para garantir, já no próximo ano, uma normalização do abastecimento no período da seca. E numa segunda etapa, o plano é instalar uma comporta a jusante da represa, ligada ao sistema operacional do DMAE, que hoje é totalmente automatizado e remoto, com recursos de Inteligência Artificial”.
O acordo estabelece ainda que o DMAE se obriga a cumprir e observar o contido no Plano de Segurança de Barragem (PSB) e Plano de Ação Emergencial (PAE), nos termos da Lei, bem como assumir a operacionalização do PAE, conforme lei 12.334, de 20/09/2010.
