O Ministério Público de Minas Gerais investiga uma denúncia de maus-tratos envolvendo um aluno de 10 anos em uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas. A suspeita é de que a diretora da unidade tenha obrigado a criança a beber a própria urina como forma de punição.
O episódio teria ocorrido no dia 10 de agosto, na Escola Municipal Padre Correia de Almeida. A diretora, a vice-diretora e a secretária da instituição foram afastadas preventivamente por 60 dias durante o andamento das apurações.
Segundo a promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, o caso é inicialmente tratado como crime de maus-tratos, considerando que o menino estava sob a autoridade da profissional no momento da suposta punição.
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Duas outras servidoras também poderão ser responsabilizadas por omissão, caso seja comprovado que presenciaram a situação e não tomaram nenhuma providência para impedir o ocorrido.
As investigações conduzidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar e Polícia Militar apontam que o menino teria urinado na garrafa de água de uma colega da mesma idade. O fato teria sido percebido pela professora de apoio da aluna, que encaminhou o estudante à direção da escola.
A denúncia sobre a suposta punição teria sido feita pelo próprio menino durante um atendimento realizado pelo Conselho Tutelar em sua residência, conforme relatou a conselheira tutelar Adriana da Silva.
Ainda de acordo com os órgãos envolvidos na apuração, a diretora teria acionado o Conselho Tutelar após o episódio, mas não teria informado aos conselheiros sobre o castigo que teria sido aplicado à criança.
O crime de maus-tratos prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. Como a vítima tem menos de 14 anos, a legislação estabelece ainda um aumento de um terço na pena.
O menino e a mãe estão recebendo acompanhamento psicológico. A Polícia Civil deverá ouvir testemunhas para esclarecer as circunstâncias do caso.
Apesar do afastamento da direção, o estudante continua frequentando as aulas na mesma escola. A unidade passou a ser administrada por outros servidores da Secretaria Municipal de Educação.
A diretora mencionada na denúncia informou que não irá se manifestar neste momento. As defesas da vice-diretora e da secretária não foram localizadas. A família do menino também preferiu não comentar o caso.
Com informações do g1
