A construção de um novo presídio em Poços de Caldas deve ocorrer dentro de dois anos e meio. A informação foi confirmada pelo diretor geral da Polícia Penal de Minas Gerais, Rodrigo Machado, durante uma visita ao presídio de Andradas para o lançamento de um projeto pioneiro de educação destinado aos detentos da unidade.
“Já está autorizado, nós temos uma construção para Poços de Caldas, uma unidade nova com uma estrutura excelente. Acreditamos que será uma das melhores unidades do Brasil, uma unidade automatizada. Terá salas de aula, pensando em alojamento para nossos policiais com toda a estrutura. A previsão ainda está cedo para falar, mas esperamos que seja concluída em um prazo inferior a dois anos e meio.” A previsão é que a unidade seja construída em uma área localizada às margens da CMG-146, rodovia que liga Poços de Caldas a Andradas.
O atual presídio da cidade enfrenta sérios problemas há muitos anos. A Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público solicitaram a interdição do presídio e conseguiram uma interdição parcial. Assim, a unidade prisional só pode abrigar até 150 detentos – acima desse número, os presos são transferidos para outras prisões do Estado.
Situação precária
Em 2022, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG) realizaram uma série de visitas às unidades prisionais do Sul do Estado. O GMF-MG visitou os presídios de Alfenas, Poços de Caldas, Varginha e a Penitenciária de Três Corações. O grupo avaliou a situação estrutural de cada uma das unidades e investigou as reclamações da comunidade prisional em relação à qualidade das refeições servidas.
A situação do presídio de Poços de Caldas foi considerada a mais delicada entre as prisões da região. “Identificamos uma situação precária que exigirá melhorias significativas.”, afirmou o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, coordenador do GMF-MG.
A visita do GMF-MG atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento das penas, das medidas de segurança e das prisões provisórias. Ao conhecer a realidade das unidades prisionais e verificar de perto as reclamações feitas pela comunidade prisional, o GMF-MG proporá melhorias e recomendará as providências necessárias para resolver as questões identificadas.
O coordenador do GMF-MG ressaltou que, do ponto de vista jurisdicional, o Judiciário tem desempenhado seu papel. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem atuado em várias frentes, com foco nas pessoas privadas de liberdade. As visitas servem para diagnosticar a situação e têm um caráter propositivo. O papel do GMF-MG não é apenas fiscalizar e fazer críticas, mas também propor melhorias e atuar em parceria, de forma construtiva”, destacou.
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