A Receita Federal e a Polícia Militar realizaram nesta quinta-feira, 15, a Operação Fumus Iuris em Alfenas e Poços de Caldas. Deflagrada nacionalmente no início de maio, a operação combate a comercialização de cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados. O nome da operação remete às palavras fumaça e direito em latim.
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Em Poços, foram apreendidas 30 unidades de cigarros eletrônicos e 4 pessoas foram presas. Um dos alvos foi uma loja de conveniência localizada na Avenida João Pinheiro, centro da cidade. Em Alfenas, 40 unidades de cigarros eletrônicos foram apreendidas, juntamente com acessórios. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis responderão pelo crime de contrabando e outros correlatos. Os estabelecimentos terão os seus CNPJ suspensos e as respectivas prefeituras serão comunicadas para a adoção de medidas, como cassação de alvarás de funcionamento.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância em Sanitária. A prática combatida afeta gravemente a saúde pública, o sistema de saúde e a economia nacional. Os cigarros eletrônicos não possuem qualquer controle sanitário, contêm substâncias tóxicas capazes de causar doenças respiratórias, cardiovasculares e danos neurológicos, com efeitos especialmente nocivos em jovens.
Para o sistema de saúde, isso se traduz em um aumento expressivo na demanda por atendimentos e tratamentos, gerando custos elevados e pressionando ainda mais os recursos públicos. Além disso, o comércio ilegal de cigarros alimenta o crime organizado, sonega impostos e causa prejuízos milionários aos cofres públicos, enfraquecendo a economia formal e prejudicando empresas que operam dentro da legalidade.
Segundo a Receita Federal, a operação é contínua e novas ações serão realizadas nos próximos meses.
