O Ministério Público de Minas Gerais obteve na Justiça a condenação de um contador acusado de desviar recursos do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha (ISA), no Sul de Minas. O réu foi condenado por 367 crimes de peculato, praticados em continuidade delitiva, além de dois crimes de lavagem de dinheiro.
A sentença fixou a pena em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 52 dias-multa. O condenado também deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 1,7 milhão, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.
A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Varginha, com apoio do núcleo regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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As investigações apontaram que o esquema envolvia o desvio sistemático de recursos do instituto por meio de saques de cheques da entidade em agência bancária, contratação de empréstimos pessoais descontados diretamente na conta do ISA e aumentos salariais fraudulentos.
Durante a apuração do caso, o Ministério Público realizou mandados de busca e apreensão em imóveis localizados em Varginha e Santana da Vargem. A operação revelou um prejuízo milionário aos cofres públicos municipais.
Além do peculato, os envolvidos foram denunciados por lavagem de dinheiro. Segundo o MPMG, os investigados teriam adquirido bens móveis e imóveis em nome de terceiros e realizado benfeitorias em propriedades particulares para ocultar a origem ilícita dos recursos. Um dos denunciados morreu durante a tramitação do processo.
De acordo com o Ministério Público, a condenação representa um importante resultado no combate aos crimes contra a administração pública e na recuperação de recursos desviados do patrimônio público.
