O Conselho Tutelar de Poços de Caldas deverá funcionar em um novo endereço nos próximos dias. O imóvel atualmente utilizado pelo órgão, na Rua Barão do Campo Místico, foi alvo de uma ordem de despejo, e a Prefeitura já iniciou os procedimentos para deixar o espaço.
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A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo o município, existiram atrasos no pagamento do aluguel em períodos anteriores. Em relação aos três meses mais recentes, porém, a Prefeitura afirma que o pagamento não foi efetuado inicialmente porque os proprietários não haviam emitido as respectivas notas fiscais.
Conforme a Secretaria, a documentação é necessária para o processamento dos pagamentos pela administração municipal. As notas fiscais foram emitidas posteriormente e, de acordo com a Prefeitura, os valores que estavam pendentes foram quitados.
Mesmo após a regularização, o proprietário do imóvel manifestou interesse na devolução do espaço. Com isso, o município optou pela transferência do Conselho Tutelar para outro endereço.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, um novo imóvel já foi escolhido para receber o Conselho Tutelar. A Prefeitura ainda precisa concluir os procedimentos administrativos e a formalização do contrato antes de efetivar a mudança.
A administração municipal informou que a transferência será organizada de maneira a preservar o funcionamento do serviço e evitar prejuízos aos atendimentos realizados à população.
Atendimento será mantido
O Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e presta atendimento a famílias e responsáveis diante de situações que possam representar violação de direitos.
A Prefeitura reconheceu que o endereço atual possui importância para o funcionamento do órgão, mas afirmou que a mudança será necessária diante da solicitação de devolução do imóvel.
Até o momento, não foi divulgada a data para a transferência nem o endereço da nova sede. A definição deve ocorrer após a conclusão das etapas administrativas necessárias para a contratação do novo espaço.
