A Prefeitura de Poços de Caldas e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) promovem, na próxima terça, 18 de fevereiro, audiência pública para debater a minuta do edital de concessão onerosa dos pontos turísticos de Poços de Caldas. O evento tem início às 10h, no teatro da Urca. As inscrições para uso da palavra acontecem a partir de 9:30h.
A audiência pública é uma das etapas do processo de concessão onerosa dos pontos turísticos à iniciativa privada. Uma outra etapa é a realização de reuniões, chamadas de ‘road show’ com possíveis investidores interessados na concessão. As reuniões já aconteceram em São Paulo e Belo Horizonte. Em Poços, acontecem na próxima segunda, 17, na antiga sede do DME, à rua Pernambuco.
Paralelamente a todo este processo, acontece uma consulta pública, até o próximo dia 21, para conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos. Os interessados poderão enviar suas dúvidas, sugestões e comentários para o endereço eletrônico: [email protected]
Os documentos podem ser acessados no site da Prefeitura, pelo link.
Os documentos são resultados de estudos econômicos e jurídicos elaborados pelo BDMG.
Concessão
O circuito turístico é formado por quatro equipamentos, cuja operação será repassada à iniciativa privada: o Complexo Turístico Cristo Redentor (que inclui o teleférico), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. A concessionária será responsável pela exploração de atividades turísticas de visitação dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes, em formato de circuito turístico integrado.
O governo prevê uma concessão de 30 anos e investimentos iniciais na ordem de R$ 37 milhões, com o vencedor sendo definido pelo maior valor de outorga fixa ofertado. O valor estimado do contrato é de R$ 439 milhões.
