A coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes, se reuniu com representantes da Secretaria de Assistência Social e do Procon na última quinta-feira (31) para discutir projetos e políticas públicas que visam conscientizar a população sobre o combate ao racismo e à discriminação no comércio local. A recém-criada Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, tem como meta principal reduzir as desigualdades raciais na cidade, especialmente em relação à população negra. Para isso, serão desenvolvidas ações planejadas para curto, médio e longo prazo, além de atender a demandas imediatas identificadas.
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Nanci de Moraes ressaltou que uma das principais frentes de trabalho da nova divisão é a realização de campanhas de conscientização e orientação, bem como a promoção de conhecimento e a criação de oportunidades, sempre com foco no combate ao racismo e às desigualdades raciais.
Serão implementadas campanhas e palestras informativas com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores de maneira justa em nível municipal. “Estamos também estudando um Projeto de Lei que tornará obrigatória a colocação de uma placa em estabelecimentos comerciais”, afirmou Fernanda Soares, coordenadora do Procon.
As diretrizes da nova divisão são fundamentadas em políticas públicas estabelecidas, como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 2010). Além disso, estão previstas ações externas para fortalecer a cultura e a economia dos povos e comunidades tradicionais.
