Candidatas e candidatos registrados para disputar as Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), com exceção dos casos de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A chamada imunidade eleitoral busca garantir que medidas de prisão não sejam utilizadas para interferir no processo eleitoral. Caso um candidato seja preso durante o período, deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que ficará responsável por analisar a legalidade da prisão.
A restrição vale para os candidatos que participam do primeiro turno e se estende até 48 horas após o encerramento da votação. De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período para as eleições de 2026 vai de 19 de setembro a 6 de outubro.
Nas eleições deste ano, serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para o Senado, cada eleitor poderá votar em dois candidatos.
Caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro, a mesma restrição será aplicada aos candidatos que continuarem na disputa. Nesse caso, a proteção começa 15 dias antes da votação e segue até 48 horas após o encerramento do pleito.
