A prefeitura de Caldas divulgou nesta segunda-feira,19, um novo decreto flexibilizando as medidas restritivas no munícipio. As mudanças passam a valer a partir desta terça-feira,20, entre elas, o retorno das creches. Já o retorno das aulas nas escolas está previsto para o dia 02 de agosto.
O funcionamento do comércio também teve alteração, a partir desta terça-feira, o atendimento pode ser feito a partir de 05h às 00h00, com 50% da capacidade e distanciamento de 1.5 metro que deve ser aplicado em filas, assentos/ cadeiras. Após 00h00 todos os estabelecimentos devem atender apenas por delivery.
O acesso aos pontos turísticos, como o Balneário, Cascata e Pedra do Coração está permitido, desde que o visitante use máscara e respeite o distanciamento social.
A Prefeitura proibiu a realização de shows e apresentações ao vivo no comércio, principalmente nos bares e restaurantes.
As novas regras permitem a locação de chácaras e similares, desde que seja para no máximo 10 pessoas do mesmo grupo familiar. O proprietário do imóvel terá que informar a vigilância sanitária sobre a locação e nome das pessoas que estarão no local.
Quem descumprir as medidas estará sujeito a aplicação de multa de 1 a 1.000 URM, a critério dos agentes fiscais de cada área e gravidade da infração, bem como a possibilidade de suspensão das atividades e até fechamento, com a cassação ou suspensão do alvará.
Quem não usar máscara pagará multa no valor de R$100.
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