Uma nova lei sancionada em Minas Gerais determina que todas as instituições de ensino da rede pública e particular do estado deverão substituir sirenes e alarmes por sinais musicais até o início do ano letivo de 2026. A medida está prevista na Lei nº 25.261, sancionada no dia 29 de maio pelo governador Romeu Zema (Novo).
O objetivo da mudança é promover um ambiente escolar mais acolhedor, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem apresentar hipersensibilidade auditiva. As sirenes utilizadas atualmente para indicar o início e o fim das aulas, recreios e provas podem causar desconforto ou até dor a pessoas com essa condição.
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A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Ulysses Gomes (PT), por meio do Projeto de Lei 3.623/22. Durante a tramitação, o texto passou a alterar o artigo 2º da Lei nº 13.799, de 2000, que trata da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e do funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
William Botteri, presidente da Associação Amigos Autistas (AMA), comemorou a nova legislação. Além de liderar a entidade, Botteri é pai de um jovem autista com grau três de suporte e hipersensibilidade auditiva. Ele destacou que a medida representa um avanço não apenas para as pessoas com TEA, mas também para suas famílias e cuidadores. “É uma adequação dos ambientes escolares para os estudantes com hipersensibilidade sensorial”, afirmou.
Botteri, que também atua como professor, relatou já ter trabalhado em uma escola que adotou sinais musicais em substituição às sirenes desde 2019. Segundo ele, a experiência mostrou benefícios, especialmente no bem-estar dos alunos. “A musicoterapia é importante. O autista gosta de música, ele se sente bem. Ali, ele fica calmo e relaxado.”
A Associação Amigos Autistas foi fundada em 1984 por pais de autistas e, desde 2019, é presidida por William Botteri. Com o novo momento da entidade, a AMA busca expandir seus serviços, incluindo reforço escolar, apoio na área da assistência social e orientação jurídica às famílias. “A AMA está renascendo”, destacou.
O Transtorno do Espectro Autista é caracterizado por alterações no neurodesenvolvimento, afetando aspectos como comunicação, interação social e comportamento. Segundo o Ministério da Saúde, os sintomas variam em intensidade e forma, sendo essencial o acompanhamento médico especializado para diagnóstico e tratamento adequados.
O Censo Demográfico de 2022 identificou 2,4 milhões de brasileiros com diagnóstico de TEA. A maior prevalência foi registrada entre crianças de cinco a nove anos, com predominância entre o público masculino.
