O delegado de Poços de Caldas, Cleyson Rodrigo Brene, teve uma obra publicada pela Mizuno, uma das principais editoras de livros jurídicos, perícias e de medicina do país, voltados para estudantes e concurseiros.
O objetivo da obra, além de trazer contornos modernos à investigação criminal, é analisar a decisão jurídica do Delegado de Polícia (garantidor de direitos fundamentais) em juízos negativos de imputação (causas de exclusão da tipicidade, descriminantes e exculpantes), pautados pela análise criteriosa do caso prático. (clique aqui para adquirir um exemplar).
Além disso, a partir da análise dos marcos teóricos do garantismo penal, o estudo da decisão jurídica da autoridade policial no contexto da investigação criminal pode seguir caminhos diversos. Sob o olhar positivista, os juízos da autoridade policial seriam de mera subsunção do fato à norma, admitindo-se, fatalmente, a discricionariedade, que conduz ao comportamento ativista. Já sob o ponto de vista hermenêutico, a interpretação deve respeitar a integridade e coerência do Direito, os princípios instituídos pela comunidade política.
- Reconstrução histórica (e inédita) da carreira
- Paradigma garantista no cenário pós-positivista
- Cláusula de reserva de jurisdição e a decisão jurídica do delegado
- Juízos negativos de imputação durante a investigação criminal
Sobre Cleyson Brene
Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais eleito três vezes entre os melhores delegados de polícia do Brasil (Portal Nacional dos Delegados). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduado em Direito. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Autor de livros jurídicos relacionados à atividade de Polícia Judiciária, Medicina Legal e Processo Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal no Curso Ênfase e na Pós-Graduação da PUC (Pontifícia Universidade Católica) – campus Poços de Caldas-MG. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Curso Ênfase.
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