Artesãos e expositores que utilizam os espaços públicos em Poços de Caldas, como Complexo do Véu das Noivas, Fonte dos Amores e Cristo Redentor foram autorizados a continuar de forma provisória nestes locais, por meio de decreto publicado nesta quarta-feira,18.
Segundo o documento, os artesãos e expositores podem usar estes espaços apenas enquanto perdurar o processo de licitação referente a concessão dos pontos turísticos em trâmite na Secretaria Municipal de Administração.
A decisão leva em consideração a paralisação de diversas atividades econômicas, incluindo o turismo durante a pandemia do coronavírus, impossibilitando os artesãos de trabalharem.
Ainda segundo o decreto a permissão de uso poderá ser revogada a qualquer tempo pelo não cumprimento das condições estabelecidas neste decreto e no termo respectivo, ou por motivo de interesse público, sem que assista ao permissionário qualquer direito à indenização, bastando apenas prévia notificação, com prazo não inferior a trinta dias.
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