A Prefeitura de Poços de Caldas informa que os vendedores ambulantes interessados em comercializar produtos durante a Festa de São Benedito 2025 devem protocolar o requerimento de autorização até o dia 16 de abril de 2025, às 17h, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Mansur Frayha, 1677.
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Para solicitar a autorização, é necessário indicar os produtos a serem comercializados e apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de residência e o Requerimento de Termo de Compromisso assinado.
Os pedidos serão analisados pela Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura. Requerimentos com documentação incompleta ou incorreta serão excluídos. Os ambulantes que tiverem seus pedidos aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Serviços Públicos no dia 25 de abril, às 14h, para reunião orientativa com o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
O não cumprimento das exigências poderá acarretar o cancelamento da autorização ou a interdição da barraca. Ambulantes não autorizados não poderão atuar nas imediações da festa. Em caso de descumprimento, a Divisão de Fiscalização de Posturas poderá apreender mercadorias e aplicar Auto de Infração.
A Festa de São Benedito será realizada de 1º a 13 de maio. Os ambulantes atuarão na Praça Coronel Agostinho Junqueira (Pontilhão) e na Rua Rio de Janeiro. Serão disponibilizados 38 espaços de 2×2 metros e 21 espaços de 3×3 metros. A distribuição dos locais será feita por ordem de protocolo, conforme a disponibilidade.
Ao fim do evento, os ambulantes deverão desmontar imediatamente as barracas e realizar a limpeza completa da área utilizada. Será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas (exceto em garrafas de vidro), bijuterias, brinquedos, lanches e churrasquinhos.
O regulamento completo pode ser consultado no Decreto disponível AQUI.
