Depois de um longo período de negociação, agentes comunitários de Endemias (ACEs) e de Saúde (ACSs) de Poços de Caldas conquistaram o piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. As tratativas com a administração foram mediadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindserv. Embora tenham motivo a comemorar, a luta continua: eles ainda pleiteiam o Plano de Cargos e Salários.
O anúncio da correção salarial aconteceu durante reunião realizada na prefeitura, no início da semana, com presença de agentes, da diretoria do Sindserv e da administração municipal. Segundo Marieta Carneiro, presidente do Sindserv, a prefeitura finalmente fará a adequação do piso nacional seguindo legislação federal. Mas para que isso ocorra, é necessário que a prefeitura envie para a Câmara Municipal projeto de lei com a adequação legislativa, para que o pagamento seja retroativo e não haja prejuízo no salário de novembro, quando haverá reajuste de 5,3% para todos os servidores municipais, segundo negociação do Acordo Coletivo 2021/2022.
A presidente sindical explica que os agentes já estão recebendo o piso de forma complementar
desde o início de 2021. “Como a prefeitura não tinha feito a adequação legislativa, eles iriam
ficar com defasagem salarial. Fazendo esta adequação agora, eles terão ganho real no salário
da categoria”, explica Marieta.
Entenda
A lei federal que versa sobre o salário dos agentes previa correção salarial em janeiro de 2021,
quando o ordenado atingiu R$ 1.550. A verba é proveniente do governo federal, repassada aos
municípios. Desde então, a prefeitura iniciou o pagamento de complemento para atingir o
piso. Contudo, não alterou o salário base. Dessa forma, estes profissionais são prejudicados,
pois reajustes e promoções incidem sobre o salário base.
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