A Justiça de Minas Gerais decidiu, nesta sexta-feira (18), levar a júri popular a ré Natasha Cristina Curimbaba, acusada da morte de Pedro Granato Oliveira. A decisão, proferida pela 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas, reconhece indícios suficientes para que a ré seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a acusação de homicídio qualificado por dificultar a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 28 de julho de 2024, por volta das 19h, no local conhecido como Morro do Chapéu, no bairro Parque Vivaldi Leite Ribeiro. Na ocasião, a vítima e a ré teriam passado a tarde juntos em um churrasco no condomínio onde residiam. De acordo com as investigações, o casal deixou o local no veículo de Natasha e se dirigiu ao morro, onde Pedro teria sido atacado com golpes de faca. O laudo de necropsia aponta como causa da morte a broncoaspiração causada por esgorjamento (corte no pescoço).
Imagens de segurança mostram que Natasha retornou sozinha ao condomínio pouco tempo depois do ocorrido. No dia seguinte, ela foi vista saindo do prédio com malas. A polícia concluiu que Pedro tentou descer a ribanceira após o ataque, mas não resistiu aos ferimentos.
A defesa de Natasha sustentou a tese de inimputabilidade por transtornos mentais. Relatórios médicos apontaram histórico de transtorno de personalidade borderline, psicose associada ao uso de substâncias e episódios anteriores de comportamento violento. No entanto, o juiz responsável entendeu que não há comprovação inequívoca de incapacidade total de entendimento ou autodeterminação no momento do crime. Segundo a decisão, apesar dos laudos indicarem prejuízo da saúde mental, há evidências de que a ré mantinha condutas funcionais e autonomia em diversos aspectos de sua vida.
Com base no princípio do in dubio pro societate, que recomenda o julgamento por júri em caso de dúvida relevante, a Justiça decidiu pela pronúncia da ré. Natasha permanecerá internada provisoriamente até o julgamento. O juiz também determinou que a instituição de internação seja comunicada da decisão e ressaltou que o plenário do Júri é o órgão competente para avaliar definitivamente a responsabilidade penal da acusada.
O processo segue agora para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri. Ainda não há data definida para a realização da sessão.
