A mulher de 64 anos, acusada de injúria racial contra uma enfermeira de 63 anos, na última sexta-feira,19, em Poços de Caldas, foi colocada em liberdade após uma audiência de custódia.
A audiência foi realizada no sábado,20, por meio de videoconferência. Em depoimento, a acusada alegou que faz uso de medicamentos e que estava sem tomá-los desde o dia anterior. Entre os remédios que a acusada citou estão clonazepam e carmazepina e outros quatro que ela alegou não se recordar do nome.
O juiz Maurício Ferreira Cunha, concedeu a liberdade provisória a acusada independentemente de prestação de fiança. “Nesta situação, apesar dos elementos darem conta da autoria e materialidade da prática delituosa, bem como sem embargo da atitude repugnante da flagrada, verifica-se que esta é primária, possui residência fixa e, por problemas de saúde, faz uso de inúmeros medicamentos controlados, o que, inclusive, é comprovado documentalmente que acompanha o pedido constante dos autos razão pela qual mostra-se prudente a concessão de liberdade provisória, mediante a fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Em palavras cômodas, há que se prestigiar a proporcionalidade das medidas segregatórias, sem olvidar que o encarceramento provisório deve ser adotado como última medida”, diz um trecho da decisão.
Medidas cautelares foram determinadas com não se aproximar da vítima no limite de cem metros. Não manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e informar caso mude de endereço.
Relembre o caso aqui
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