O governo federal adotou novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem a redução dos impostos federais sobre a gasolina e uma nova subvenção para o diesel. As medidas foram anunciadas em meio à instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins. A redução começou a valer em 10 de setembro e, conforme o decreto, está prevista inicialmente até 9 de outubro. A medida substituiu a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que perdeu a validade em 9 de setembro.
Segundo a equipe econômica, a nova desoneração da gasolina tem custo estimado em R$ 1,7 bilhão por mês. Para financiar a medida, o governo pretende utilizar parte de receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo previstas para outubro. A arrecadação também deverá ajudar a custear a desoneração do etanol, estimada em R$ 300 milhões.
A política anterior de subsídio à gasolina tinha impacto de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Durante os 120 dias em que esteve em vigor, o custo total para o governo federal ficou em cerca de R$ 4,8 bilhões.
Clique aqui e acesse o grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲
Nova medida também atinge o diesel
Além da redução dos impostos sobre gasolina e etanol, o governo editou uma medida provisória que autoriza uma nova subvenção econômica para produtores e importadores de diesel. O benefício foi estabelecido em R$ 1 por litro e tem como objetivo contribuir para a estabilidade do abastecimento e dos preços diante da instabilidade provocada pelos conflitos geopolíticos.
A nova subvenção tem custo estimado em R$ 5 bilhões por mês, segundo a equipe econômica. Ela se soma ao benefício de R$ 1,12 por litro que estava em vigor desde junho e tinha previsão de vigência até 26 de setembro.
Com as novas medidas, o governo busca reduzir os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre os combustíveis comercializados no país. A estratégia combina redução temporária de tributos para gasolina e etanol com subsídios direcionados ao mercado de diesel.
