A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição em âmbito estadual será realizada em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente, entre elas Poços de Caldas. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever até o dia 28 de fevereiro. Em Poços a inscrição deverá ser feita presencialmente na Avenida Santo Antônio, nº200, 1º andar, bairro Jardim Cascatinha. O atendimento é de segunda a sexta das 13h às 17h.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
A expectativa é de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas cerca de 1.500 sessões de conciliação entre as partes.
O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),
O Mutirão das Famílias tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.
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