O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença da Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 réus investigados no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada em julho de 2023 pela Polícia Civil de Minas Gerais. A decisão altera o entendimento de primeira instância, que havia absolvido os acusados.
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O novo acórdão foi proferido após recurso apresentado pelo Ministério Público, que levou o caso à reanálise pelo Tribunal. Com isso, parte dos investigados passou a ter condenação formal na segunda instância. Ao todo, 50 pessoas foram indiciadas durante a investigação, e diversas prisões preventivas chegaram a ser decretadas ao longo do processo.
Considerada a maior operação policial já realizada em Poços de Caldas e região, a Operação Erga Omnes cumpriu, à época, 46 mandados de prisão e cerca de 80 mandados de busca e apreensão em mais de 30 bairros do município. Também houve diligências nas cidades de Campinas e Sumaré, no interior de São Paulo.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram registradas sete prisões em flagrante. As equipes apreenderam cinco armas de fogo, grande quantidade de entorpecentes e mais de R$ 30 mil em dinheiro. Aproximadamente 200 policiais civis participaram da ação, com apoio de unidades especializadas, como a Coordenadoria de Operações com Cães (Canil), a Coordenação de Apoio Tático (CAT) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).
As investigações foram conduzidas pela Agência de Inteligência da Polícia Civil em Poços de Caldas e tiveram como foco o combate a organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas. Segundo as apurações, sete grupos estruturados atuavam na cidade, muitos deles com articulação a partir do interior do presídio local. A investigação apontou ainda a cooptação de familiares para a entrada de drogas e aparelhos celulares durante visitas, além da negociação de pontos de venda em diferentes regiões do município.
