O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em entrevista coletiva descartou a possibilidade de federalizar Cemig, Copasa e Codemig. Zema esteve em Poços de Caldas na tarde desta quinta-feira, 19 de setembro, para um encontro com empresários e autoridades da cidade.
Clique aqui e participe do grupo de notícias da Onda Poços no WhatsApp
O encontro aconteceu por volta das 16h no Palace Cassino no centro da cidade. O governador proferiu uma palestra para apresentar os dados econômicos do Estado. Ele destacou alguns avanços nas finanças do governo, como a quitação de dívidas do Estado, do aumento na transferência de verba para as 853 prefeituras, da melhora da qualidade da merenda escolar e dos índices de emprego que estão perto de 1 milhão de vagas criadas desde que ele assumiu a gestão do estado.
No balanço de sua gestão, Zema destacou o aumento da participação de Minas Gerais no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro que passou de 8,8% em 2018 para 9,6% em 2023. O valor nominal passou de cerca de R$ 650 milhões de reais em 2018 para mais de R% 1 trilhão no ano passado. O maior valor da história. Um dos motivos para esse aumento do PIB, foram os incentivos à iniciativa privada que trouxeram muitas empresas para o Estado, implementação de tecnologia nos serviços prestados, desburocratização na abertura de empresas além da redução da máquina pública.
Na coletiva de imprensa, o governador foi questionado sobre a dívida que o estado tem com a União que atualmente está em cerca de R$ 165 bilhões de reais. Zema diz estar otimista em relação à aprovação da Propag pelo Congresso Nacional ainda esse ano. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) atualmente em análise pelo Congresso, é o principal projeto de reestruturação da dívida dos estados com a União. Ele visa revisar os parâmetros de pagamento, permitindo que os estados honrem suas obrigações sem prejudicar os investimentos essenciais para a população.
Enquanto aguarda a votação do Propag no Legislativo Federal, o Governo de Minas pleiteia a possibilidade de realizar os pagamentos nos moldes da Lei Complementar 159/2017, como se o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) estivesse homologado. Atualmente, Minas Gerais já efetua pagamentos mensais de R$ 200 milhões, conforme o Artigo 23 da Lei Complementar 178/2021, tendo quitado até o momento R$ 6,7 bilhões.
A proposta é que, a partir de 1º de outubro de 2024, seja acrescido um valor adicional por parcela até a aprovação definitiva do Propag.
Perguntado sobre a polêmica gerada sobre a possibilidade de federalização das três maiores empresas estatais de Minas, Copasa, Cemig e Codemig; o governador disse que “…essas empresas estatais muito provavelmente serão privatizadas até o fim da minha gestão e com o Propag nós temos um motivo extra ainda. O recurso delas poderá ser utilizado para abater a dívida e esse abatimento da dívida vai gerar uma redução na taxa de juros…”.
Sobre a diminuição dos impostos estaduais como a CPMF, Zema disse que no momento é impossível “um estado como Minas Gerais que inda ainda enfrenta problemas seríssimos de caixa não tem condições de reduzir impostos. O próprio regime de recuperação fiscal que o estado está submetido hoje proíbe abrir mão de receita. A situação de Minas não permite a criação de novos incentivos fiscais ou a redução de novos impostos”.