Vistoria conclui que situação do presídio de Poços de Caldas é precária

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG) realizaram, uma série de visitas a unidades prisionais do Sul do Estado. Os relatórios foram finalizados na semana passada. O GMF-MG visitou os presídios de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, além da Penitenciária de Três Corações. O grupo verificou a situação estrutural de cada uma das unidades e apurou reclamações da comunidade prisional acerca da qualidade das refeições servidas.

A situação do presídio de Poços de Caldas foi considerada a mais delicada entre os presídios da região. “Identificamos um quadro precário e que exigirá melhorias significativas. Para isso, faremos um debate conjunto, com o envolvimento de todos os órgãos e instituições que cuidam dessa área no Estado”, disse o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, coordenador do GMF-MG.

A visita do GMF-MG atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento das penas, das medidas de segurança e das prisões provisórias. Ao conhecer a realidade das unidades prisionais e verificar in loco as reclamações feitas pela comunidade prisional, o GMF-MG irá propor melhorias e recomendar as providências necessárias para a solução das questões identificadas.

O coordenador do GMF-MG lembrou que, do ponto de vista jurisdicional, o Judiciário vem cumprindo a sua parte. “O TJMG tem atuado em várias vertentes, com foco nas pessoas privadas de liberdade. As visitas servem para o diagnóstico da situação e têm caráter propositivo. O papel do GMF-MG não é fiscalizar e fazer críticas, mas fazer propostas de melhoria e atuar em parceria e de forma construtiva”, disse.

via TJMG

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