O presidente da Câmara de Poços, vereador Douglas Dofu (União Brasil), e o vice-presidente, vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, estiveram em Belo Horizonte para uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O objetivo foi acompanhar os desdobramentos das denúncias encaminhadas pelo Poder Legislativo ao órgão, a respeito do convênio entre o município e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. Na oportunidade, presidente e equipe técnica do TCE explicaram os próximos passos referentes aos apontamentos feitos pela Câmara de Poços.
No ano de 2023, o vereador Flavinho questionou a contratação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora/SP, através do Convênio n. 007/2023, inicialmente no valor de R$ 64 milhões. Na época, o parlamentar elencou todos os pontos do referido convênio que necessitavam de averiguação pelos órgãos competentes e solicitou providências, como o envio da documentação para que houvesse as investigações. O encaminhamento foi assinado por todos os vereadores da Legislatura passada, tornando-se uma ação da Câmara Municipal.
Segundo Flavinho, diante das limitações de análise do Legislativo, foi fundamental o envio dos documentos aos órgãos competentes. “Estivemos com o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, com o deputado federal Newton Cardoso Jr e o advogado Marco Antônio Andere Teixeira para acompanharmos todos esse processo. É mais um passo envolvendo a denúncia que fiz a respeito das irregularidades do convênio milionário firmado entre a Prefeitura de Poços de Caldas e a Santa Casa de Salto de Pirapora. Fomos buscar mais celeridade e mais informações sobre as próximas etapas desta apuração, visto que a Unidade Técnica do TCE já emitiu seus pareceres, inclusive reconhecendo os pontos que elencamos na denúncia, ainda em 2023. Sigo com o compromisso de fiscalização do uso do dinheiro público e com a transparência. Agradeço pela oportunidade de diálogo e de trabalho em conjunto”, declarou Flavinho.
O presidente da Câmara reforça o compromisso da Casa com a fiscalização dos recursos públicos e das ações executadas pelo município. “Essa reunião foi mais um desdobramento das denúncias que encaminhamos de possíveis irregularidades nesse contrato com Salto de Pirapora. No passado, fizemos a juntada de documentos, encaminhamos aos órgãos competentes, como MP e TCE, e estamos acompanhando os próximos passos. O Poder Legislativo de Poços segue atento e cumprindo o seu papel”, afirmou Dofu.