A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou na tarde desta sexta-feira (21) que o vereador de Alfenas (MG), Pedro Alencar Azevedo (União), foi transferido para a Penitenciária João Pimenta da Veiga, em Uberlândia (MG). A transferência ocorreu após a prisão do parlamentar por suspeita de violência doméstica e a conversão da prisão em flagrante para preventiva, determinada pela Justiça na quinta-feira (20).
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A Câmara de Vereadores de Alfenas anunciou que, na próxima segunda-feira (24), os parlamentares votarão se abrirão uma Comissão Processante para investigar o caso, o que pode resultar na cassação do mandato do vereador. Em comunicado divulgado na quarta-feira (19), a Câmara afirmou que, se forem constatadas irregularidades, as medidas cabíveis serão tomadas de acordo com o regimento interno e a legislação vigente.
Pedro Alencar Azevedo, conhecido como Pedrinho MinasAcontece, de 41 anos, foi detido na quarta-feira (19) sob suspeita de violência doméstica. Durante a prisão, foram apreendidas nove buchas de maconha, quatro pinos contendo resquícios de cocaína, um revólver calibre .32 e 15 munições. A arma foi encontrada em um terreno próximo à residência onde as agressões teriam ocorrido.
A Polícia Civil autuou o vereador por crimes de lesão corporal qualificada, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica, além de posse irregular de munição e porte ilegal de arma de fogo.
Defesa do vereador
A defesa de Pedro Azevedo afirmou que irá impetrar um Habeas Corpus para contestar a prisão, alegando que houve nulidade no Auto de Prisão em Flagrante, pois a defesa não teve a oportunidade de acompanhar as oitivas dos condutores e testemunhas. A defesa também argumenta que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão do vereador.
Além disso, a defesa ressaltou que Pedrinho é um homem trabalhador e de boa índole, e que ele não oferece risco à aplicação da lei penal. Quanto à transferência para outra unidade prisional, a defesa explicou que a decisão foi tomada pela própria instituição penitenciária.