A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em votação em turno único nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 1.661/2020, do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em estabelecimentos comerciais em todo Estado. A medida vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Em votação remota, 68 parlamentares foram favoráveis ao projeto. Um deputado foi contra e houve um voto em branco. O texto recebeu um substitutivo do relator Ulysses Gomes (PT), que reuniu sugestões de outros parlamentares, determinando a adoção de medidas complementares para evitar a disseminação, como medidas de higienização e isolamento.
As máscaras devem ser fornecidas pelas próprias empresas, que devem também oferecer condições necessárias para que funcionários e clientes possam higienizar as mãos. O texto agora segue para sanção do governador Romeu Zema e passa a valer quando publicado no Diário Oficial.
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), defende a importância da utilização das máscaras de proteção. “O consumidor tem sido recebido nos estabelecimentos comerciais por pessoas que não estão de máscara, o que propicia o aumento da contaminação. Imaginem um atendente que recebe em seu estabelecimento 50, 80 pessoas, sem estar usando máscara para se proteger e para a proteção do cliente”, observou.